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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:15
Alimentante residente na Alemanha tem habeas corpus negado
Não foi efetivamente comprovada a residência do réu na Alemanha, mas, ainda que estivesse provado, isso não afastaria a atuação da Justiça brasileira
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:40
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35
Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.
Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:30
Câmara aprova cooperação entre Brasil e Alemanha para a defesa
Documento permite que cooperação entre Brasil e Alemanha seja feita por meio de visitas mútuas a instituições militares e de defesa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 15:15
Alimentante residente na Alemanha tem habeas corpus negado
Não foi efetivamente comprovada a residência do réu na Alemanha, mas, ainda que estivesse provado, isso não afastaria a atuação da Justiça brasileira
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Cobrança pelo uso da água na Alemanha, França e Holanda
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 17:37
Ulrich Zachert fala sobre os acordos coletivos na Alemanha
Na Alemanha, os contratos coletivos são mais importantes que as normas estatais sobre Direito do
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:59
Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira
Para a turma, a CPMF não se caracterizava como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da exploração no tráfego internacional” ou como “quaisquer outros impostos idênticos ou substancialmente semelhantes”
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:15
Criminal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente residente na alemanha.
Alegação de nulidade de intimação de decisão de pronúncia. Reiteração de habeas corpus anterior.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:29
Executivo demitido durante viagem de serviço à Alemanha receberá indenização
Executivo foi surpreendido com demissão e teve que devolver o celular funcional e o cartão de crédito corporativo, o que dificultou o contato com a família e até mesmo o retorno para o Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:02
Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha
Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela entidade alemã. Benefício foi concedido em caráter solidário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 09:40
Lei brasileira não se aplica à herança de imóvel situado na Alemanha
Os bens adquiridos no Brasil foram regularmente partilhados. O imóvel na Alemanha não entrou na
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:15
Ministro nega pedido de revogação de prisão de libanês que teve extradição deferida para Alemanha
Abbas foi condenado, na Alemanha, por tráfico de entorpecentes, mas ainda cumpre pena de oito anos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 18:30
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:05
Tributário. Convenções internacionais contra a bitributação.
Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá. Equivalência a "lucro operacional".
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 15:40
JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ
A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 09:22
Tribunal Constitucional da Alemanha nega pedido para liberar sexo com animais
Duas pessoas que admitiram se sentir atraídas por bichos alegaram que criminalização da prática é inconstitucional; mas corte constitucional do país refutou argumento.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:15
Assembleia Geral da ONU aprova resolução apresentada por Brasil e Alemanha contra espionagem
Trecho que dizia que a espionagem doméstica e internacional constitui ?violação dos direitos humanos? foi suprimido